terça-feira, 9 de abril de 2013

Reinaldo Azevedo erra ao falar da permanência de Feliciano na Comissão de Direitos Humanos da Câmara


Antes de expor meus argumentos, aviso desde já que não demonizo Reinaldo Azevedo! Na verdade, tal como ele, sou uma liberal. Discordo dele em alguns pontos e decidi escrever esse texto pois penso que ele trouxe uma questão sobre o caso Feliciano bem mais profunda e que tem sido preterida pela histeria, uma questão que tem relação com a ordem democrática do nosso país. Reinaldo de Azevedo está certo ao dizer que não há ilegalidade na eleição de Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos. Ele foi eleito dentro dos conformes e dos jogos políticos - ou de politicagem - que o PT conduz para se manter no poder. Além disso, Feliciano foi eleito democraticamente por um número considerável de eleitores, isso significa que ele representa uma boa quantidade de cidadãos e não vejo o que pode estar errado no fato desses cidadãos serem representados por Feliciano na Comissão de Direitos Humanos. Isso é democracia, uns perdem, outros ganham e o consenso é um ideal distante, muito distante… O fato é que se você deslegitima a permanência de Feliciano você deslegitima também a democracia. Pois democracia não é aquilo que atende aos seus interesses, ou aos interesses do seu grupo, democracia inclui aceitar que outros interesses e interesses de outros grupos também podem, ou melhor, devem ser representados no poder legislativo. Eu não gosto de Feliciano, ele não atende aos meus interesses, melhor dizendo, ele está longe de corresponder ao modelo de político que eu admiro… a propósito, ainda não encontrei um que corresponda ao meu político ideal. Mas paciência. O fato é que apesar de não me representar, Feliciano representa mais de 200 mil eleitores, então eu tenho que engolir o cara. Mas isso não significa que eu não possa me opor ao Feliciano, que eu não possa criticar a permanência dele na Comissão de Direitos Humanos.

Sim, eu posso criticar Feliciano e me manifestar contra ele onde quer que eu queira, o fato é que depois de eleito, um político passa a representar algo que vai um pouco além dos seus próprios eleitores uma vez que as leis que ele propor, se aprovadas, vão influir na vida de todos nós. Mesmo que ele represente um grupo, suas ações causam impactos em âmbito nacional, de modo que, ao fim e ao cabo, ele legisla PARA todos nós, mesmo que não tenha a idéia de que deva legislar POR todos nós. Deu para entender? Assim, já que suas ações afetarão todo o país, eu, como cidadã, devo sim me manifestar quando ele atua orientado por interesses exclusivamente voltados para seu grupo de eleitores mesmo sabendo que todo cidadão será afetado por sua atividade legislativa. E esse debate, essa confrontação de idéias, também faz parte do jogo democrático. Em poucas palavras, democracia inclui, além de reconhecer a legitimidade de um legislador democraticamente eleito, ter a liberdade de criticar esse legislador. E é nesse último ponto no qual Reinaldo  Azevedo peca quando menospreza as manifestações de cidadãos que não se sentem representados por Feliciano

Todo o cidadão pode manifestar seu desagrado com algum legislador que legisla por todos os cidadãos, mesmo que não eleito por todos, ora bolas! E isso vale tanto para os anti-Felicianos quanto para aqueles que se opõem à atividades política do Jean Wyllys. A propósito, outro equívoco do Reinaldo Azevedo é insinuar que o mandato de Feliciano vale mais do que o do Wyllys porque Feliciano foi eleito com maior número de votos. Não, não! Depois que eleitos os parlamentares devem, pelo menos idealmente, ter o mesmo grau de legitimidade sob pena de acabarmos caindo na idéia de que grupos minoritários, que elegem representantes com menos votos do que grupos majoritários, têm menos legitimidade de terem suas idéias e interesses representados. O fato é que: ao dizermos que os legisladores têm o mesmo peso independente do número de votos que receberam, afirmamos também que todas as idéias que conseguem representação têm a mesma legitimidade para serem submetidas ao escrutínio do Congresso. E isso também é parte da democracia. 

Enfim, Reinaldo Azevedo trouxe sim uma questão importante e devemos debatê-la, pois ela é muito mais relevante do que a gritaria sobre homofobia, racismo, machismo e tal. A propósito, acredito que uma reflexão mais profunda sobre democracia resolveria definitivamente esses impasses que são superficiais, a perfeita definição daquela expressão "a ponta do iceberg". Antes de qualquer coisa precisamos entender a democracia, essa é a lição de casa para todos nós, e ela não é fácil.  

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